Com R$ 1,4 bilhão já depositados na conta do Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) comentou sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a ser feito a professores ativos, inativos e herdeiros.

Pernambuco ainda está no pagamento da primeira parcela, com cronograma inicial previsto para até o fim deste ano de 2023. No entanto, o governo havia ventilado a possibilidade de ampliar o calendário devido a problemas no sistema de pagamento, já que a secretaria de Educação e Esportes do Estado sofreu um ataque hacker no mês de março deste ano e até então não conseguiu resolver o problema.

Quando será paga a segunda parcela do Fundef?

“Elas vão ocorrer naturalmente. O último recurso (segunda parcela) foi depositado na semana passada, e a gente já fez a primeira leva (primeira parcela). Você tem alguma coisa residual, de herdeiros, sobretudo, mas nessa segunda etapa de depósito vai acontecer da mesma forma. As pessoas já estão cadastradas e o que é para cada uma das regiões vamos conseguir fazer esse atendimento com tranquilidade. 60% dos recursos do Fundef serão garantidos para os professores”, explicou Raquel Lyra.

No entanto, a governadora ainda não apresentou um cronograma para pagamento da segunda parcela. No Nordeste, o Ceará já divulgou que começa a liberar a consulta à segunda parcela dos precatórios do Fundef a partir desta quarta-feira, 5 de julho.

A Direção do Sindicato dos profissionais da educação de Pernambuco (Sintepe) e a Assessoria Jurídica do sindicato já requereram e realizaram reunião com a Secretaria de Educação do Estado, cobrando que não haja atrasos no repasse dos valores e que o cronograma de pagamento seja o quanto antes divulgado.

Também foi cobrado outras providências quanto ao pagamento de herdeiros, reabertura do sistema e site com as informações para os beneficiários.

Valor do Fundef em Pernambuco

A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão.

A segunda parcela é de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.

Veja o atual cronograma dos precatóriso do Fundef em Pernambuco:

Lotes residuais – Herdeiros

4º lote: 31/05/2023
5º lote: 30/06/2023
6º lote: 31/07/2023
7º lote: 31/08/2023
8º lote: 29/09/2023
9º lote: 31/10/2023
10º lote: 30/11/2023
11º lote: 29/12/2023

Lotes residuais – Servidores sem vínculo

3º lote: 29/05/2023
4º lote: 28/06/2023
5º lote: 28/07/2023
6º lote: 29/08/2023
7º lote: 27/09/2023
8º lote: 27/10/2023
9º lote: 28/11/2023
10º lote: 26/12/2023