Segundo o blog metrópole mais de 27 milhões de motoristas de todo o país agora poderão se beneficiar do projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (15). O PL, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB), reduz o valor da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para os motoristas acima dos 50 anos de idade.
A iniciativa foi validada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e estabelece que o custo da taxa administrativa cobrada pelos órgãos de trânsito dos estados deve ser proporcional à validade do documento.
De acordo com o que aponta o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não há uma idade limite para se deixar de dirigir.
“A legislação de trânsito enfatiza a importância da renovação mais frequente da habilitação para os idosos, reconhecendo a necessidade de avaliação constante das condições de condução”.
Ismael Paulo
Portal colinas do agreste em, 16/05/2024