Como noticiei ontem aqui no blog sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) o Ministro Flávio Dino suspendeu a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Álvaro Porto (PSDB), nesta terça-feira (22).

Na decisão, o Ministro Flávio Dino afirma que “manter os efeitos da eleição já realizada pode consolidar uma situação que subverte a lógica democrática, o que, conforme demostrado, compromete a integridade do processo legislativo, bem como o regular funcionamento do parlamento, com reflexos diretos na representatividade da sociedade pernambucana.”

Na conversa que teve com os jornalistas o  presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informou que recebeu a notícia com tranquilidade sobre a medida cautelar concedida ontem terça-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Acrescenta que a decisão será acatada e reitera que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

A medida cautelar atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade, encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF. A decisão suspende a aplicação da Resolução ALEPE n. 1.936/2023, e, consequentemente, a eleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE para o biênio 2025/2026. O presidente afirma que em atenção à determinação da decisão judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) Deputado Álvaro Porto teve duas eleições tranquila, na primeira foi candidato único, um fato inédito obteve unanimidade na Casa, na segunda o Deputado decano Antônio Moraes apresentou uma chapa se relevância.

Questionado ontem se vai disputar a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na nova eleição determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Antônio Moraes (PP) disse que só entra na briga se a governadora Raquel Lyra (PSDB) bancar a candidatura dele.

“Ela vai botar a cara? Se ela for, eu vou”, afirmou, na tarde desta terça-feira (22), em conversa com a imprensa durante reunião no Plenário da Casa. Sem Raquel, ele disse que não topa o desafio.

Atualmente, o presidente da ALEPE é o deputado Álvaro Porto (PSDB), que está no final do primeiro biênio, 2023/2024. Ele foi reeleito para o biênio 2025/2026 em uma eleição antecipada realizada em novembro de 2023. Essa reeleição, no entanto, foi suspensa, nesta terça-feira (22), pelo ministro Flávio Dino.

Antônio Moraes é um dos aliados mais próximos da governadora na Assembleia e presidente da comissão mais importante, a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). Era tido como o nome favorito de Raquel para ocupar a vaga, mas não teve força para chegar ao posto mais alto da Casa.

Uma espécie de “presidência paralela”, inclusive, com os prefeitos conseguindo resolver assuntos com Moraes e não com Álvaro, pelo relacionamento que Raquel tem com ele (Moraes), chegou a irritar Álvaro Porto na ALEPE em determinado momento, nos últimos dois anos, já que Álvaro nunca teve bom relacionamento com a governadora desde o início do governo.

Um dos motivos pelo qual Álvaro Porto foi reeleito antecipadamente no final de 2023, com 40 votos, tendo a ALEPE 49 deputados, foi o fato de os parlamentares, insatisfeitos com o tratamento dado à Casa por Raquel, terem tentado barrar uma possível candidatura de Moraes, queridinho da governadora, demonstrando a força do Poder Legislativo contra a tucana.

Vamos esperar pra ver a sequencia desse novo capitulo dessa novela politica na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Álvaro Porto ou Antônio Moraes, só o tempo dirá.

Ismael Paulo

Portal colinas do agreste em, 23/10/2024