Desde que foi aprovado no Congresso Nacional, o piso salarial da enfermagem vem sendo foco de discussões no País, pois o novo valor deve impactar o orçamento de estados e municípios. Diante deste cenário, o Superior Tribunal Federal decidiu suspender o piso por 60 dias, até definir alternativas de financiamento.

O Marco Legal do Jogo de Apostas no Brasil, Projeto de Lei 442/1991, se apresenta como a solução para esse problema. Com relatoria do deputado federal pernambucano Felipe Carreras, o projeto passou pela Câmara dos Deputados e agora o parlamentar articula com o Senado para que a medida seja aprovada.

A expectativa é que a legalização do mercado de jogos de apostas possa gerar mais de R$ 40 bilhões em impostos por ano. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê que 4% do produto da arrecadação da Cide-Jogos será destinado ao financiamento dos programas e ações compreendidos no âmbito da saúde pública, o que pode incluir o piso salarial da enfermagem.
Blog portal colinas do agreste em, 24/09/2022