qua, 13 de novembro de 2024
O debate sobre o fim da escala de trabalho de 6 dias por um de folga começou nas redes sociais, já entrou na pauta de discussões no Congresso Nacional e, no feriado da Proclamação da República da próxima sexta-feira, deve tomar as ruas em algumas cidades brasileiras. O tema passou a polemizar quando a deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer a jornada de 4 dias de trabalho e 3 de descanso, que atende à maioria dos trabalhadores. São necessárias 171 assinaturas na Câmara Federal para o texto tramitar e a parlamentar já conseguiu mais de 130, inclusive na ala conservadora. Mas até onde isso irá é uma incógnita, mesmo o Brasil tendo um presidente da República com origem no sindicalismo. Uma das dificuldades é porque trata de mudança da Constituição e exige um amplo debate nacional. A PEC também esbarra na resistência dos empregadores, que temem queda de produção ou no lucro, caso tenham que contratar mais profissionais para manter o ritmo dos negócios. E como se sabe, entre os gargalos das empresas estão os direitos trabalhistas e a quantidade de impostos e tributos cobrados. O Governo Lula ainda não encampou essa proposta. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) foi quem disse que essa é uma “tendência no mundo inteiro”, embora nenhum País tenha adotado o 4×3. Só que o assunto tomou dimensão em defesa de mais tempo de lazer, com a família e outros afazeres para os trabalhadores. É um cenário novo para todos os setores.
Ismael Paulo
Portal colinas do agreste em, 13/11/2024