dom, 19 de janeiro de 2025
O Prefeito do Município de Calçado – PE, Elias Filho, (PP), iniciou mandato nomeando os familiares para compor seus secretariados e diretores direto.
Lá, caso o Prefeito queira fazer uma reunião com seus assistentes, pode fazê-la na cozinha de sua casa, pois são mais de 50% dos auxiliares no primeiro escalão. Segundo piadinhas que corre solta a bocas miúdas nas rodas de conversas, nos bares e nas esquinas.
No seu discurso de campanha o prefeito pregava um alinhamento com o ex-prefeito Nogueira (PP), conservando os mesmos auxiliares na sua administração só um remanejamento nas funções, entanto, assim que tomou posse transformou a sede da prefeitura em um ponto de encontro dos seus familiares, transformando a gestão numa extensão da sua residência.
A legislação permite que familiares assumam cargos políticos, mas com ressalvas. Segundo o STF, as nomeações não podem ter desvio de finalidade. Isso significa que os nomeados devem ser qualificados e não podem ocupar cargos apenas por laços familiares.
Essa prática fere os princípios de impessoalidade e moralidade na administração pública, podendo resultar em sanções e processos por improbidade administrativa.
Isso está previsto na Súmula Vinculante nº 13, que proíbe a nomeação de parentes para cargos públicos. Ela veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança. “Ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas.
O slogan da campanha de Zé Elias Filho, “Passado e presente construindo o futuro da gente”, reflete bem a essência de sua plataforma política. A mensagem deixa claro que o jovem prefeito pretendia valorizar a experiência de seus antecessores, mas também trazer inovação e frescor à administração municipal, respondendo aos desafios contemporâneos.
Veja quem são os Secretários:
01 –Secretaria de Educação, cultura e desportos – Ilka Rejane Tia – Ilka Rejane – Tia
02 – Secretaria de Controle Interno – Adauto Anderson– Adauto Anderson
03 – Secretaria de assistência Social – Patrícia Dutra – Patrícia Dutra –
04 – Secretaria de Meio Ambiente – Carlos Eduardo
05 – Secretaria de Administração – Hítalo Oliveira – Primo – Hítalo Oliveira- Primo
06 – Secretaria de Governo – Murilo Macena – Primo – Murilo Macena – Primo
07 – Secretaria de Finanças – Ane Rose – Cunhada – Ane Rose – Cunhada
08 – Secretaria de Saúde – Monalisa Sousa – Cunhada – Monalisa Sousa – Cunhada M
09 – Secretaria de Agricultura – Eríkc Galindo – Primo – Eríck Galindo – Primo
10 – Secretaria de Viação, obras e urbanismo –
11 – Secretaria de Transportes – Ailton Lucena – Ailton Lucena–
12 – Secretaria de Articulação Política – Lucicleide Medeiros – Lucicleide Medeiros
Ismael Paulo
Portal colinas do agreste em, 14/01/2025
