LEI PAULO GUSTAVO

dom, 09 de julho de 2023

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Com muita dedicação, escutas e construções coletivas, Pernambuco se tornou o primeiro estado do Nordeste a ter 100% dos seus municípios com seus planos de ação cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Entre os últimos dias 26 e 28 de junho, a Secretaria de Cultura de Pernambuco se empenhou em uma força-tarefa com os gestores municipais para auxiliarem, em tempo real, a construção e submissão dos seus planos de ação na plataforma TransfereGov. No processo, especialistas da Gerência de Territorialidade e Equipamentos Culturais (GTEC) ajudaram os responsáveis das cidades pela criação do plano a preenchê-los em até uma hora.

Ao todo, além dos R$ 100,1 milhões a serem executados pelo Governo de Pernambuco, que já estão aprovados, também serão destinados R$ 85 milhões para os municípios de todas as regiões do estado. Os gestores municipais têm até o dia 11 de julho para submeter seus planos, mas cumpriram sua tarefa com antecedência para garantir o maior investimento do setor cultural da história estadual.

O aporte para a execução estadual dobrou o orçamento da cultura em 2023, passando de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais.