qua, 11 de maio de 2022
Neste ano, Pernambuco deve receber mais de R$ 8,1 bilhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor é estimado para os 184 municípios e o Governo do Estado.
Os valores estimados do Fundeb foram divulgados pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) nesta terça-feira (10). O Fundo foi estimado pelos Ministérios da Educação e da Economia, em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).
Além do Funded, foram divulgados valores do Vaaf (Valor Anual por Aluno) e Vaat (Valor Anual Total por Aluno). Em Pernambuco, o Governo do Estado receberá R$ 2.795.830.655,95 de recursos para a educação.
Estimativa do FUNDEB para municípois de Pernambuco em 2022
Como já noticiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no dia 05 de maio, a Portaria Interministerial 2/2022, dos Ministérios da Educação e da Economia, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de abril, com a divulgação de novas estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022.
Em consequência, foram divulgados novos valores do Valor Anual por Aluno (VAAF) e novos valores da complementação-VAAF e complementação-Valor Anual Total por Aluno (VAAT) da União ao Fundeb.
Com o objetivo de auxiliar e informar os gestores locais, a CNM divulga hoje a estimativa por Município. A nova estimativa do Fundeb é de uma receita total de R$ 247,9 bilhões. Desse valor, R$ 215,6 bilhões correspondem ao total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios para o Fundo; R$ 21,5 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 10,8 bilhões são da complementação-Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 11,8 bilhões, o que representa um incremento de 5% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior.
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Fonte: Portal de Prefeitura